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Dilson José Condé Freire
Comentário ·
há 4 anos
Como provar o Dano Moral? Eis a questão...
Patricia Teixeira
·
há 9 anos
Excelente artigo. Parabéns ao Autor.
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Dilson José Condé Freire
Comentário ·
há 7 anos
Dosimetria da pena – art. 59 a 68 do CP
Ivan Luís Marques
·
há 14 anos
Excelente artigo. Parabéns!
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(
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Everton Camargo
Artigo ·
há 10 anos
Possibilidade de modificação ou exclusão de astreintes NCPC
Possibilidade de modificação ou exclusão de astreintes em sentença após trânsito em julgado. (Art. 461º, § 6º do CPC/73 vs Art. 537º, § 1º do NCPC/16) Primeiramente cumpre esclarecer que o trânsito...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Qual a diferença entre recurso hierárquico e pedido de reconsideração?
Resolução das questões n.º 26 e 27 - Grupo I - caderno azul - Direito Administrativo Julgue os próximos itens, que tratam do recurso hierárquico e do pedido de reconsideração. 26 O recurso...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 7 anos
Eleições 2022: Os Crimes Contra Honra no Processo Eleitoral e suas inovações
Sumário: 1. Introdução – 2. Crimes eleitorais – 3. A investigação dos crimes eleitorais – 4. Calúnia na propaganda eleitoral (CE, art. 324); 5. Difamação na propaganda eleitoral (CE, art. 325); 6....
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